O que faz um advogado de Imobiliário?
Comprar ou vender um imóvel costuma ser o maior negócio da vida de uma família. Antes de assinar, é preciso conferir matrícula, dívidas, ônus e a situação de quem está vendendo. O Eduardo Aurélio Pedroso Advogados Associados, em Alegrete (RS), atua nessa área desde 1986 e atende toda a Fronteira Oeste.
Comprar ou vender um imóvel costuma ser o maior negócio da vida de uma família. Antes de assinar, é preciso conferir matrícula, dívidas, ônus e a situação de quem está vendendo.
Cuidamos de todo o caminho: análise documental, contratos, escritura, registro e, quando necessário, ações de usucapião, despejo, distrato ou adjudicação compulsória.
Como podemos ajudar
- Análise de documentação antes da compra
- Contratos de compra e venda e promessa
- Locação residencial, comercial e rural
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Regularização de imóveis e inventário de imóveis
- Distrato e multipropriedade
Quando procurar um advogado
- Vai comprar um imóvel e quer ter certeza de que está tudo certo
- Mora há muitos anos num imóvel sem escritura
- O inquilino parou de pagar o aluguel
- Quer desistir de um imóvel comprado na planta ou em multipropriedade
Perguntas frequentes sobre direito imobiliário
Quanto tempo leva para pedir usucapião?
Depende da modalidade. A usucapião extraordinária exige 15 anos de posse (ou 10, se houver moradia ou obras produtivas); a ordinária, 10 anos com justo título e boa-fé; e as especiais urbana e rural, 5 anos, com requisitos de tamanho do imóvel.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no Registro de Imóveis, com advogado, quando não há disputa. Costuma ser mais rápida que o processo judicial.
Posso desistir de um imóvel comprado na planta?
Sim. A Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) regula a devolução de valores, com retenção de parte do que foi pago. Contratos de multipropriedade também admitem distrato, com regras próprias.
Atendimento em direito imobiliário na região
Além de Alegrete, atendemos com frequência demandas de direito imobiliário de clientes de:
