O que faz um advogado de Família?
Questões de família mexem com a vida inteira de uma pessoa. Por isso o atendimento é reservado e começa sempre por entender o que você quer preservar: a relação com os filhos, a casa, a empresa ou o campo da família. O Eduardo Aurélio Pedroso Advogados Associados, em Alegrete (RS), atua nessa área desde 1986 e atende toda a Fronteira Oeste.
Questões de família mexem com a vida inteira de uma pessoa. Por isso o atendimento é reservado e começa sempre por entender o que você quer preservar: a relação com os filhos, a casa, a empresa ou o campo da família.
Sempre que possível buscamos acordos, que são mais rápidos e menos desgastantes. Quando o acordo não é possível, conduzimos o processo com firmeza e clareza sobre cada etapa.
Como podemos ajudar
- Divórcio consensual (inclusive em cartório) e litigioso
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda compartilhada e regime de convivência
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
- Partilha de bens, inclusive empresas e imóveis rurais
- Pactos antenupciais e contratos de namoro
Quando procurar um advogado
- Decidiu se separar e quer saber como fica a divisão dos bens
- Vive junto há anos e quer formalizar ou encerrar a união
- Precisa definir ou rever pensão e guarda dos filhos
- Vai casar e quer escolher o regime de bens com segurança
Perguntas frequentes sobre direito de família
Quanto tempo de convivência caracteriza união estável?
A lei não fixa prazo mínimo. O que define a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família. Um namoro longo pode não ser união estável, e um relacionamento mais curto pode ser.
Posso fazer o divórcio em cartório?
Sim, quando o casal está de acordo sobre todos os pontos. Com a Resolução 571/2024 do CNJ, isso é possível mesmo havendo filhos menores, desde que as questões de guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas na Justiça.
A pensão alimentícia pode ser revista?
Sim. Se mudar a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga — desemprego, nova renda, novo filho —, é possível pedir revisão do valor.
Atendimento em direito de família na região
Além de Alegrete, atendemos com frequência demandas de direito de família de clientes de:
