O que faz um advogado de Sucessões?
Quando alguém da família falece, os herdeiros precisam fazer o inventário para que os bens — casa, campo, gado, contas — passem legalmente para o nome de cada um. O processo pode ser feito em cartório, quando todos os herdeiros estão de acordo, ou na Justiça, quando há disputa. O Eduardo Aurélio Pedroso Advogados Associados, em Alegrete (RS), atua nessa área desde 1986 e atende toda a Fronteira Oeste.
Quando alguém da família falece, os herdeiros precisam fazer o inventário para que os bens — casa, campo, gado, contas — passem legalmente para o nome de cada um. O processo pode ser feito em cartório, quando todos os herdeiros estão de acordo, ou na Justiça, quando há disputa.
Também ajudamos famílias que querem se organizar antes: testamentos, doações com reserva de usufruto e holdings familiares evitam brigas, reduzem custos e mantêm propriedades rurais produtivas de uma geração para a outra.
Como podemos ajudar
- Inventário extrajudicial (em cartório) e judicial
- Partilha de bens e acordos entre herdeiros
- Testamentos e codicilos
- Doação de imóveis com cláusulas de proteção
- Planejamento sucessório e holding familiar
- Alvarás para saque de valores deixados pelo falecido
Quando procurar um advogado
- Um familiar faleceu e deixou bens em nome dele
- Os herdeiros não chegam a acordo sobre a divisão
- Quer doar um imóvel aos filhos ainda em vida
- Tem propriedade rural e quer evitar a divisão do campo
Perguntas frequentes sobre direito das sucessões
Qual o prazo para abrir inventário no RS?
O Código de Processo Civil fixa dois meses a contar do falecimento. No Rio Grande do Sul, o atraso pode gerar multa sobre o ITCD, o imposto estadual sobre heranças. Por isso vale procurar orientação logo nas primeiras semanas.
Inventário em cartório é mais rápido?
Normalmente sim. Se todos os herdeiros estiverem de acordo, o inventário pode ser feito por escritura pública em cartório, com advogado, e costuma ser concluído em semanas, não anos. Desde a Resolução 571/2024 do CNJ, isso é possível até com herdeiros menores ou incapazes, desde que a partilha seja igualitária e haja manifestação favorável do Ministério Público.
Como evitar que genro ou nora fique com o imóvel doado ao filho?
A doação pode trazer cláusula de incomunicabilidade, que impede que o bem entre na comunhão do casamento do filho. Ela costuma vir junto com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade ou reserva de usufruto, conforme o objetivo da família.
Atendimento em direito das sucessões na região
Além de Alegrete, atendemos com frequência demandas de direito das sucessões de clientes de:
- Alegrete
- Manoel Viana
- São Francisco de Assis
- Quaraí
- Rosário do Sul
- Itaqui
- Maçambará
- Barra do Quaraí
- Cacequi
- Santiago
- Unistalda
- Jaguari
- Mata
- São Gabriel
- Dom Pedrito
